FAAO - Faculdade da Amaznia Ocidental

FAAO promove V Fórum de Direito no Acre com participações especiais

O evento, aberto para todos os públicos interessados no Direito, reunirá diversos eixos temáticos; confira

O curso de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) promove nos dias 27, 28 e 29 de março, no Teatro da instituição, o V Fórum de Direito, como uma síntese das outras edições já realizadas nos anos anteriores.

O evento, aberto para todos os públicos interessados no Direito, reunirá diversos eixos temáticos, que serão desdobrados da seguinte forma: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e, para finalizar, Processo Civil.

Dentre os convidados renomados e reconhecidos nacionalmente, está o juiz e doutor Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e o autor de diversas obras jurídicas no Brasil, Dr. Elpídio Donizetti.

As inscrições já estão disponíveis no site (http://faao.lifeeducacional.com.br/inscricaoonline/).

Programação

27 de março – 16h às 22h:

– Credenciamento e autógrafos com Dr. Rodolfo Pamplona Filho;

– Abertura do Fórum;

– Palestra com Dra. Tatiana Albuquerque de Oliveira Donizetti – Tema: “O direito de leis como expressão da função social da propriedade: uma análise da Lei nº 13.465/2017”;

– Palestra com Dr. Thiago Neves – Tema: A Lei n. 13.777/2018 e a Multipropriedade Imobiliária”;

– Palestra com Dr. Elpídio Donizetti – Tema: “Legalidade ou caos? O cipoal principiológico e a ditadura do Judiciário”;

– Palestra com Dr. Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – Tema: : “A Pluralidade nas Relações Afetivas”. Mediação: Prof. Clóves Augusto Cabral.

28 de março – 17h às 22h:

– Palestra com Dr. Alexandre da Silva Medeiros Santos – Tema: “Controle judicial e aspectos controvertidos do concurso público”;

– Palestra com Dr. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes – Tema: “Efeitos criminais dos acordos de colaboração, acordos de leniência e acordos de reparação”;

– Palestra com Dr. Ronaldo Pinheiro de Queiroz – Tema: “Instrumentos negociais para o controle à corrupção”;

– Palestra com Dr. Bruno Freire de Carvalho Calabrich – Tema: “Garantismo e combate à corrupção”. Mediador: Prof. Vinícius Evangelhista Menandro.

29 de março – 17h às 22h:

– Palestra com Dr. Clarice Vencato – Tema: “Medidas Atípicas de Execução”;

– Palestra com Dr. Vinícius Silva Lemos – Tema: “A produção antecipada de prova no CPC/2015”;

– Palestra com Dr. José Henrique Mouta – Tema: “3 anos de CPC – Avanços e Retrocessos. O que esperar do futuro?”. Mediador: Prof. Marcos Paulo Gomes.

– Encerramento.