NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PROFISSIONAL – NPEP
Coordenador: Prof. M.e Rodrigo Otávio Almeida Canizo
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
1 INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
1.1 OBJETIVO
Compreender os complexos fatores que se relacionam com a criminalidade, analisando-os a partir de diversos enfoques, percebendo as incidências ideológicas, políticas, sociais, econômicas que podem ser contributivas ou levar a atravancar processos legítimos de contenção da violência.
1.2 PÚBLICO-ALVO
Profissionais da área de Direito ligados aos mais diversos campos de atuação (bacharéis, advogados, consultores, juízes), Funcionários públicos cujas funções estejam direta ou indiretamente ligadas à área do Direito Penal e Processual Penal.
1.3 MÓDULOS
• Módulo 01: Métodos e Técnicas de Pesquisa Científica
• Módulo 02: Processo Penal Constitucional I
• Módulo 03: Processo Penal Cautelar
• Módulo 04: Teoria Geral do Direito
• Módulo 05: Principiologia Constitucional
• Módulo 06: Política Criminal e Sistema Punitivo
• Módulo 07: Tutela Penal dos Bens Jurídicos Individuais
• Módulo 08: Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supraindividuais
• Módulo 09: Procedimentos Criminais I
• Módulo 10: Execução Penal
• Módulo 11: Ferramentas Impugnativas na Persecução Penal I
• Módulo 12: Ferramentas Impugnativas na Persecução Penal II
• Módulo 13: Teoria da Legislação Penal e Processual Penal Especial I
• Módulo 14: Teoria da Legislação Penal e Processual Penal Especial II
• Módulo 15: Culpabilidade e Concurso de Agentes I
• Módulo 16: Culpabilidade e Concurso de Agentes II
• Módulo 17: Didática do Ensino Superior
• Módulo 18: Elaboração de Trabalho Monográfico
1.4 DURAÇÃO
12 meses (nove meses de disciplinas obrigatórias + três meses para entrega do Trabalho Monográfico).
1.5 NÚMERO DE VAGAS
50 vagas.
1.6 NÚMERO DE MÓDULOS
Serão ministrados dois (02) módulos por mês.
1.7 CARGA HORÁRIA
O curso terá uma carga horária total de 360 horas, com módulos de 20 horas cada.
1.8 DIAS E HORÁRIOS
Sextas-feiras: das 14h às 22h.
Sábados: das 08h às 20h.
1.9 INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – pagamento à vista no valor de R$ 6.300,00 reais.
OPÇÃO 2 – pagamento parcelado em 12x de R$ 525,00 reais (cada).
OPÇÃO 3 – pagamento parcelado em 15x de R$ 420,00 reais (cada).
OPÇÃO 4 – pagamento parcelado em 18x de R$ 350,00 reais (cada).
OBS: estudantes da FAAO tem direito à 25% de desconto a partir da 2ª parcela; estudantes de outras IES tem direito à 10% de desconto a partir da 2ª parcela.
1.10 DOCUMENTAÇÃO
• Duas (02) fotos 3×4 coloridas e recentes;
• Cópia autenticada do Diploma de Nível Superior ou Declaração de Conclusão de Curso;
• Cópia simples do RG e CPF;
• Comprovante de endereço;
• Preenchimento do Formulário de Inscrição e pagamento da matrícula.