NÚCLEO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO – NPEP
Coordenador: Prof. M.Sc. Rodrigo Otávio Almeida Canizo

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

1 INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

1.1 OBJETIVO

Compreender os complexos fatores que se relacionam com a criminalidade, analisando-os a partir de diversos enfoques, percebendo as incidências ideológicas, políticas, sociais, econômicas que podem ser contributivas ou levar a atravancar processos legítimos de contenção da violência.

1.2 PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área de Direito ligados aos mais diversos campos de atuação (bacharéis, advogados, consultores, juízes), Funcionários públicos cujas funções estejam direta ou indiretamente ligadas à área do Direito Penal e Processual Penal.

1.3 MÓDULOS

Módulo 01: Métodos e Técnicas de Pesquisa Científica
Módulo 02: Processo Penal Constitucional I
Módulo 03: Processo Penal Cautelar
Módulo 04: Teoria Geral do Direito
Módulo 05: Principiologia Constitucional
Módulo 06: Política Criminal e Sistema Punitivo
Módulo 07: Tutela Penal dos Bens Jurídicos Individuais
Módulo 08: Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supraindividuais
Módulo 09: Procedimentos Criminais I
Módulo 10: Execução Penal
Módulo 11: Ferramentas Impugnativas na Persecução Penal I
Módulo 12: Ferramentas Impugnativas na Persecução Penal II
Módulo 13: Teoria da Legislação Penal e Processual Penal Especial I
Módulo 14: Teoria da Legislação Penal e Processual Penal Especial II
Módulo 15: Culpabilidade e Concurso de Agentes I
Módulo 16: Culpabilidade e Concurso de Agentes II
Módulo 17: Didática do Ensino Superior
Módulo 18: Elaboração de Trabalho Monográfico

1.4 DURAÇÃO

12 meses (nove meses de disciplinas obrigatórias + três meses para entrega do Trabalho Monográfico).

1.5 NÚMERO DE VAGAS

50 vagas.

1.6 NÚMERO DE MÓDULOS

Serão ministrados dois (02) módulos por mês.

1.7 CARGA HORÁRIA

O curso terá uma carga horária total de 360 horas, com módulos de 20 horas cada.

1.8 DIAS E HORÁRIOS

Sextas-feiras: das 14:00h às 22:0h.
Sábados: das 08:00h às 20:00h.

1.9 INVESTIMENTO

OPÇÃO 1 – pagamento à vista no valor de R$ 6.300,00 reais.
OPÇÃO 2 – pagamento parcelado em 12x de R$ 525,00 reais (cada).
OPÇÃO 3 – pagamento parcelado em 15x de R$ 420,00 reais (cada).
OPÇÃO 4 – pagamento parcelado em 18x de R$ 350,00 reais (cada).

1.10 DOCUMENTAÇÃO

Duas (02) fotos 3×4 coloridas e recentes;
Cópia autenticada do Diploma de Nível Superior;
Cópia simples do RG e CPF;
Comprovante de endereço;
Preenchimento do Formulário de Inscrição e pagamento da matrícula.