NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PROFISSIONAL – NPEP
Coordenador: Prof. M.e Rodrigo Otávio Almeida Canizo
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZADO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
1 INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
1.1 OBJETIVO
Habilitar o profissional do Direito a compreender as disciplinas da recuperação de empresas e das falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, preparando o profissional do direito para atuar em recuperações empresariais e processos de falência.
1.2 PÚBLICO-ALVO
Profissionais da área de Direito ligados aos mais diversos campos de atuação (bacharéis, advogados, consultores, juízes), Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Administradores de empresas, Contadores e Economistas.
1.3 MÓDULOS
• Módulo 01: Métodos e Técnicas de Pesquisa Científica
• Módulo 02: A Teoria Geral do Negócio Jurídico
• Módulo 03: Prescrição e Decadência
• Módulo 04: A Relação Obrigacional
• Módulo 05: Modalidades de Obrigações
• Módulo 06: Obrigações dos Acionistas na S.A.
• Módulo 07: Transmissão das Obrigações
• Módulo 08: Obrigações dos Sócios na LTDA.
• Módulo 09: Empresário e Relação de Consumo
• Módulo 10: Mediação em Conflitos Civis e Empresariais
• Módulo 11: A Obrigação como Processo
• Módulo 12: O Adimplemento Indireto
• Módulo 13: O Inadimplemento das Obrigações
• Módulo 14: Responsabilidade Civil Contratual
• Módulo 15: Dissolução das Sociedades de acordo com o Novo CPC
• Módulo 16: Recuperação de Empresas
• Módulo 17: Falência
• Módulo 18: Descumprimento das Obrigações Trabalhistas
• Módulo 19: Os Títulos de Crédito e sua Cobrança Judicial
• Módulo 20: Princípios Contratuais
• Módulo 21: Formação e Classificação dos Contratos
• Módulo 22: Interpretação e Efeitos dos Contratos
• Módulo 23: Extinção dos Contratos
• Módulo 24: Contratos de Adesão e Consumo
• Módulo 25: Contrato de Trespasse e Contrato de Franquia
• Módulo 26: Contrato Social da Sociedade LTDA e suas Peculiaridades
• Módulo 27: Estatuto Social e Acordo de Acionistas
• Módulo 28: Procedimento Comum e Medidas de Urgência
• Módulo 29: A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
• Módulo 30: Teoria Geral dos Direitos da Personalidade
• Módulo 31: A Pessoa Natural e a Pessoa Jurídica
• Módulo 32: A Desconsideração da Pessoa Jurídica
• Módulo 33: Sociedade Simples e Sociedade Limitada
• Módulo 34: Poder de Controle e Administração na S.A.
• Módulo 35: Responsabilidade Tributária dos Sócios e Acionistas
• Módulo 36: Elaboração de Trabalho Monográfico
1.4 DURAÇÃO
12 meses (nove meses de disciplinas obrigatórias + três meses para entrega do Trabalho Monográfico).
1.5 NÚMERO DE VAGAS
50 vagas.
1.6 NÚMERO DE MÓDULOS
Serão ministrados quatro (04) módulos por mês.
1.7 CARGA HORÁRIA
O curso terá uma carga horária total de 360 horas, com módulos de 10 horas cada.
1.8 DIAS E HORÁRIOS
Sábados: das 08:00h às 20:00h.
1.9 INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – pagamento à vista no valor de R$ 6.300,00 reais.
OPÇÃO 2 – pagamento parcelado em 12x de R$ 525,00 reais (cada).
OPÇÃO 3 – pagamento parcelado em 15x de R$ 420,00 reais (cada).
OPÇÃO 4 – pagamento parcelado em 18x de R$ 350,00 reais (cada).
OBS: estudantes da FAAO tem direito à 25% de desconto a partir da 2ª parcela; estudantes de outras IES tem direito à 10% de desconto a partir da 2ª parcela.
1.10 DOCUMENTAÇÃO
• Duas (02) fotos 3×4 coloridas e recentes;
• Cópia autenticada do Diploma de Nível Superior ou Declaração de Conclusão de Curso;
• Cópia simples do RG e CPF;
• Comprovante de endereço;
• Preenchimento do Formulário de Inscrição e pagamento da matrícula.