NÚCLEO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO – NPEP
Coordenador: Prof. M.Sc. Rodrigo Otávio Almeida Canizo

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZADO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1 INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

1.1 OBJETIVO

Habilitar o profissional do Direito a compreender as disciplinas da recuperação de empresas e das falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, preparando o profissional do direito para atuar em recuperações empresariais e processos de falência.

1.2 PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área de Direito ligados aos mais diversos campos de atuação (bacharéis, advogados, consultores, juízes), Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Administradores de empresas, Contadores e Economistas.

1.3 MÓDULOS

Módulo 01: Métodos e Técnicas de Pesquisa Científica
Módulo 02: A Teoria Geral do Negócio Jurídico
Módulo 03: Prescrição e Decadência
Módulo 04: A Relação Obrigacional
Módulo 05: Modalidades de Obrigações
Módulo 06: Obrigações dos Acionistas na S.A.
Módulo 07: Transmissão das Obrigações
Módulo 08: Obrigações dos Sócios na LTDA.
Módulo 09: Empresário e Relação de Consumo
Módulo 10: Mediação em Conflitos Civis e Empresariais
Módulo 11: A Obrigação como Processo
Módulo 12: O Adimplemento Indireto
Módulo 13: O Inadimplemento das Obrigações
Módulo 14: Responsabilidade Civil Contratual
Módulo 15: Dissolução das Sociedades de acordo com o Novo CPC
Módulo 16: Recuperação de Empresas
Módulo 17: Falência
Módulo 18: Descumprimento das Obrigações Trabalhistas
Módulo 19: Os Títulos de Crédito e sua Cobrança Judicial
Módulo 20: Princípios Contratuais
Módulo 21: Formação e Classificação dos Contratos
Módulo 22: Interpretação e Efeitos dos Contratos
Módulo 23: Extinção dos Contratos
Módulo 24: Contratos de Adesão e Consumo
Módulo 25: Contrato de Trespasse e Contrato de Franquia
Módulo 26: Contrato Social da Sociedade LTDA e suas Peculiaridades
Módulo 27: Estatuto Social e Acordo de Acionistas
Módulo 28: Procedimento Comum e Medidas de Urgência
Módulo 29: A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Módulo 30: Teoria Geral dos Direitos da Personalidade
Módulo 31: A Pessoa Natural e a Pessoa Jurídica
Módulo 32: A Desconsideração da Pessoa Jurídica
Módulo 33: Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Módulo 34: Poder de Controle e Administração na S.A.
Módulo 35: Responsabilidade Tributária dos Sócios e Acionistas
Módulo 36: Elaboração de Trabalho Monográfico

1.4 DURAÇÃO

12 meses (nove meses de disciplinas obrigatórias + três meses para entrega do Trabalho Monográfico).

1.5 NÚMERO DE VAGAS

50 vagas.

1.6 NÚMERO DE MÓDULOS

Serão ministrados quatro (04) módulos por mês.

1.7 CARGA HORÁRIA

O curso terá uma carga horária total de 360 horas, com módulos de 10 horas cada.

1.8 DIAS E HORÁRIOS

Sábados: das 08:00h às 20:00h.

1.9 INVESTIMENTO

OPÇÃO 1 – pagamento à vista no valor de R$ 6.300,00 reais.
OPÇÃO 2 – pagamento parcelado em 12x de R$ 525,00 reais (cada).
OPÇÃO 3 – pagamento parcelado em 15x de R$ 420,00 reais (cada).
OPÇÃO 4 – pagamento parcelado em 18x de R$ 350,00 reais (cada).

1.10 DOCUMENTAÇÃO

Duas (02) fotos 3×4 coloridas e recentes;
Cópia autenticada do Diploma de Nível Superior;
Cópia simples do RG e CPF;
Comprovante de endereço;
Preenchimento do Formulário de Inscrição e pagamento da matrícula.