NÚCLEO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO – NPEP
Coordenador: Prof. M.Sc. Rodrigo Otávio Almeida Canizo

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

1 INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

1.1 OBJETIVO

Aprimorar o conhecimento sobre o funcionamento do nosso sistema constitucional, de modo que os profissionais estejam habilitados a se dedicarem a qualquer uma das diversas áreas do Direito Público ou Privado, mediante o exame da doutrina constitucionalista consagrada, tanto nacional quanto estrangeira, além de atualizar o conhecimento dos profissionais com as questões mais polêmicas e candentes em debate na jurisdição constitucional prestada pelo Supremo Tribunal Federal.

1.2 PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área de Direito ligados aos mais diversos campos de atuação (bacharéis, advogados, consultores, juízes), Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores e Servidores Públicos.

1.3 MÓDULOS

Módulo 01: Métodos e Técnicas de Pesquisa Científica
Módulo 02: Didática do Ensino Superior
Módulo 03: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Módulo 04: Direitos Individuais e Coletivos
Módulo 05: Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa e Financiamentos
Módulo 06: Seguridade Social
Módulo 07: Direitos Sociais
Módulo 08: Liberdade de Expressão e Imprensa e a Censura no Brasil
Módulo 09: Novos Direitos
Módulo 10: Dignidade da Pessoa Humana
Módulo 11: A Federação Brasileira
Módulo 12: Constituição Federal e o Direito Penal
Módulo 13: Direito Processual Penal Constitucional
Módulo 14: Direitos, Garantias e Deveres Fundamentais do Contribuinte
Módulo 15: Hermenêutica Constitucional
Módulo 16: Direito Civil Constitucional
Módulo 17: Direitos Constitucionais Trabalhistas
Módulo 18: Direito Ambiental Constitucional
Módulo 19: Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
Módulo 20: Controle Difuso
Módulo 21: Controle das Omissões Normativas: MI e ADO
Módulo 22: Controle Concentrado
Módulo 23: Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Módulo 24: Improbidade Administrativa
Módulo 25: Microssistemas dos Direitos Difusos e Coletivos
Módulo 26: Habeas Corpus
Módulo 27: Poder Legislativo: Teoria Geral, Reuniões e Comissões
Módulo 28: Estatuto dos Congressistas
Módulo 29: Separação de Poderes
Módulo 30: Processo Legislativo e Espécies Normativas: Polêmicas
Módulo 31: Poder Executivo e Medidas Provisórias
Módulo 32: Justiça Federal: Organização, Competência e Perspectivas
Módulo 33: Ativismo Judicial: Parâmetros Dogmáticos
Módulo 34: Justiça do Trabalho: Organização e Competência
Módulo 35: Reforma do Judiciário (Ecn. 45/2004)
Módulo 36: Elaboração de Trabalho Monográfico
1.4 DURAÇÃO

12 meses (nove meses de disciplinas obrigatórias + três meses para entrega do Trabalho Monográfico).

1.5 NÚMERO DE VAGAS

50 vagas.

1.6 NÚMERO DE MÓDULOS

Serão ministrados quatro (04) módulos por mês.

1.7 CARGA HORÁRIA

O curso terá uma carga horária total de 360 horas, com módulos de 10 horas cada.

1.8 DIAS E HORÁRIOS

Sábados: das 08:00h às 20:00h.

1.9 INVESTIMENTO

OPÇÃO 1 – pagamento à vista no valor de R$ 6.300,00 reais.
OPÇÃO 2 – pagamento parcelado em 12x de R$ 525,00 reais (cada).
OPÇÃO 3 – pagamento parcelado em 15x de R$ 420,00 reais (cada).
OPÇÃO 4 – pagamento parcelado em 18x de R$ 350,00 reais (cada).

1.10 DOCUMENTAÇÃO

Duas (02) fotos 3×4 coloridas e recentes;
Cópia autenticada do Diploma de Nível Superior;
Cópia simples do RG e CPF;
Comprovante de endereço;
Preenchimento do Formulário de Inscrição e pagamento da matrícula.