FAAO - Faculdade da Amaznia Ocidental

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Coordenador: Prof. Msc. Cícero de Oliveira Sabino

Coordenador Adjunto: Prof. Esp. Tatiana Alves Carbone

Modalidade: Seriado Anual

Atos legais:

Autorização: Portaria nº 1.040, de 09/04/2002

Reconhecimento: Portaria nº 267, de 3 de abril de 2017, publicada no DOU 04.04.2017

Duração: 5 anos

Carga Horária: 4260h/a

Tempo de Integralização: Mínimo de 5 anos e máximo de 07 anos.

Turnos: Vespertino e Noturno

Área: Ciências Sociais e Aplicadas

Módulo: 200 dias letivos por ano

Número de vagas anuais: 120

Dimensão das turmas: Média de 60 alunos

Resultado da Avaliação do MEC: Conceito 4 (quatro)

Resultado do ENADE em 2015: Conceito 3 (três)

OBJETIVO DO CURSO:

Formar profissionais qualificados para o exercício das atividades pertinentes aos operadores jurídicos, conscientes de sua participação nos processos de transformação da sociedade, do Estado e do Direito, brasileiros, enquanto atores históricos capazes de atenderem as demandas da cidadania e do desenvolvimento econômico e científico.

PERFIL DO PROFISSIONAL:

Deve o Bacharel em Direito formado pela FAAO, imprescindivelmente, ter conhecimentos técnicos, pois diferentemente de outras áreas de atividade intelectual, tendo em vista que sua atuação é preponderantemente pessoal, executória e fundamentada no direito posto. Porém este Bacharel deve ser um cientista social, no sentido de estar dotado de métodos e estratégias de investigação e análise e de critérios de sistematização, para a correta apreensão do objeto de sua atividade, de comunicação e argumentação, inclusive e principalmente no que pertence a teleologia das normas e sua eficácia social.

Com isso, os Bacharéis do Curso de Direito da FAAO devem estar aptos a apreender e aprender as alterações que se processam na realidade social, mercê dos fatores não-jurídicos que a condicionam, e a surpreender o divórcio eventual existente entre o conteúdo do direito posto e os anseios sociais, sendo capazes de formular juízos valorativos a respeito, de maneira a não serem um entrave para a sociedade e sua transformação, e sim agentes aptos a contribuírem e caminharem junto com ela.

MATRIZ CURRICULAR

ANO/DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

1º ANO

Análise e Produção de Textos

72

Introdução ao Estudo do Direito

144

Filosofia Geral e Jurídica

72

Sociologia Aplicada ao Direito

72

Antropologia Aplicada ao Direito

72

Tópicos de Economia Política

72

Ciência Política e Teoria Geral do Estado

72

Metodologia da Pesquisa Jurídica

72

História do Direito

72

Direito Civil I – Parte Geral

72

Total parcial

792

2º ANO

Direito Constitucional (Teoria da Constituição) I

72

Ética Geral e Profissional

72

Direito Civil I – Obrigações

72

Direito Penal I – Parte Geral/Parte Especial

144

Teoria Geral do Processo

72

Psicologia aplicada ao Direito

72

Direito Administrativo I

72

Direito do Trabalho – Relações Individuais

72

Direito Agrário e Relações Fundiárias

72

Disciplina Complementar de Livre Escolha

72

Total parcial

792

3º ANO

Direito Administrativo II

72

Direito Processual Civil I

72

Direito do Trabalho II – Relações Coletivas

72

Direito Civil III – Contratos e Direitos Reais

144

Direito Penal II Parte Especial/ Legislação Penal esparsa.

144

Direito Constitucional II

144

Estágio Supervisionado I

144

Estágio Supervisionado I

72

Total parcial

792

4º ANO

Direito Processual Penal I

72

Direito Tributário I

72

Direito Civil IV – Família e Sucessões

72

Direito Processual Civil II

72

Direito Processual do Trabalho

72

Direito Empresarial

144

Direito Internacional Público e Privado

72

Relações de Consumo

72

Direito da Criança e do Adolescente

72

Disciplina Complementar de Livre Escolha

72

Estágio Supervisionado II

72

Total parcial

792

5º ANO

Direito Processual Penal II

72

Direito Previdenciário

72

Direito Processual Constitucional

72

Direito Tributário II

72

Direito Ambiental

72

Disciplina Complementar de Livre Escolha

72

Tópicos de Responsabilidade Civil

72

Direitos Humanos e Globalização

72

Direito Processual Civil III

72

Monografia Jurídica (TCC)

72

Estágio Supervisionado III

144

Total parcial

792

TOTAL

3960

Carga Horária do Curso

3960

Atividades Complementares

300

CARGA HORÁRIA TOTAL

4260

AVALIAÇÃO:

O rendimento escolar é aferido mediante 04 avaliações parciais bimestrais, havendo a realização de provas por disciplina (1ª e 3ª avaliações), bem como provas unificadas (provões) (2ª e 4ª avaliações).