CONFERÊNCIA INTERNACIONAL 2019

CONDUTA EMPRESARIAL RESPONSÁVEL NO BRASIL E NA REGIÃO AMAZÔNICA – 23/AGO

A CONFERÊNCIA É GRATUITA E ABERTA A TODOS!

Com apoio de:

A II Conferência Internacional da Cátedra Barão do Rio Branco será realizada na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), no dia 23 de agosto de 2019, das 8h às 14h.

O objetivo da Conferência é discutir e promover a implementação dos princípios orientadores e das normas internacionais sobre a Conduta Empresarial Responsável, tanto no Brasil quanto na região amazônica.

A Conferência, evento único e exclusivo no Brasil todo, reunirá os representantes da União Europeia (UE), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além disso, representantes dos Ministérios da Economia, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de instituições acadêmicas, brasileiras e estrangeiras, e de organizações da sociedade civil palestrarão no evento. Também estarão presentes as autoridades públicas, a saber, a Prefeita de Rio Branco e o Governador do Acre.

A participação na Conferência Internacional é gratuita e aberta à toda sociedade acreana, amazônica e brasileira. Ao final da Conferência, serão entregues certificados para todos os participantes.

Por fim, ressalta-se a relevância do evento que será o primeiro em absoluto no Brasil, o nível internacional dos palestrantes e a gratuidade na participação.

Prof. Dr. André L. Costa-Corrêa

Faculdade da Amazônia Ocidental (Brasil)

Saber mais

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (1998). Especialista em Direito Tributário pelo CEU-IICS Escola de Direito e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre (2005) e Doutor (2012) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-coordenador do curso de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia (2008-2009) no CEU-IICS Escola de Direito. Professor e Coordenador da Pós graduação Lato Sensu em Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito. Professor e Pro-reitor de Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – UniCIESA. Professor e pesquisador visitante na Brooklyn Law School (EEUU). Membro do Grupo Estruturante da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). Sócio e consultor tributário da NOVEDOISNOVE Consultoria. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – cadeira 26. Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (desde 2015) e da International Fiscal Association (desde 2015). Palestrante e conferencista com ênfase nas áreas de direito tributário (com ênfase em tributação e direitos fundamentais, direito tributário ambiental, teoria geral do direito tributário e tributação das operações financeiras) e constitucional (com ênfase em teoria geral do direito constitucional, princípios e garantias fundamentais e interpretação constitucional). Pesquisador nas áreas de linguagem jurídica, de tributação e direitos fundamentais.

Dr.ª Anne Caroline Posthuma

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Saber mais

Especialista Sênior de Emprego no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Ela recebeu seu doutorado pela Universidade de Sussex na área de Desenvolvimento Econômico e Social. Ela vem trabalhando principalmente nos temas de cadeias produtivas, governança do trabalho (pelos setores pública e privada), desenvolvimento industrial, emprego juvenil, promoção da formalização do trabalho.

Prof.ª Dr.ª Danielle Anne Pamplona

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil)

Saber mais

Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Pós Doutorado no Washington College of Law na American University, Washington, DC (2015-2016); Visiting Scholar no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha (2019); Doutora em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da PUCPR; Vice-Diretora do braço latino americano da Global Business and Human Rights Scholars Association; membro da Comissão do Pacto Global da OAB/PR.

Edna Souza Cesetti

PNC – Ministério da Economia (ME)

Saber mais

Graduada em Administração de Empresas, com especialização em comércio exterior pela Universidade Católica de Brasília.

Servidora Pública Federal da carreira de Analista de Comércio Exterior, atua nos temas de comércio internacional há 16 anos.

Durante 3 anos foi diretora de políticas de comércio exterior de serviços.

Atualmente, está lotada na Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior e trabalha diretamente na Secretaria-Executiva do Ponto de Contato Nacional para a Implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.

Suas principais atividades no Ponto de Contato Nacional são (i) avaliar as demandas apresentadas pelas diversas partes interessadas, nacionais e internacionais; (ii) analisar as alegações de descumprimento das Diretrizes; (iii) participar de eventos, seminários e debates sobre conduta empresarial responsável; (iv) apoiar os trabalhos do colegiado do Ponto de Contato Nacional e (v) assessorar o Coordenador do Ponto de Contato Nacional.

Me. Germán Zarama

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Saber mais

Advogado com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Bolonha (Itália). Especialista em Gestão Pública para o Desenvolvimento (BID); e estudos complementares em Empresas e Direitos Humanos (ONU); Inovação política (ADS e Universidade do Arizona); e ação sem dano (Universidade Nacional da Colômbia).

Atualmente atua como o ponto focal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na América Latina e no Caribe para o projeto de Conduta Empresarial Responsável. Tem experiência como consultor e pesquisador na formulação e execução de políticas, programas e projetos em temas relacionados a Direitos Humanos e Empresas, desenvolvimento sustentável, justiça e mecanismos alternativos de resolução de conflitos.

Trabalhou (entre outros) para o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA – OEA); na Universidade de Princeton; na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID); o Instituto de Empresas e Direitos Humanos (IHRB); o Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos; e a Aliança dos Investidores para os Direitos Humanos (IAHR).

Prof. Dr. Humberto Cantú Rivera

Universidade de Monterrey (México)

Saber mais

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Monterrey (UDEM) no México. Ele é também diretor executivo do Instituto de Direitos Humanos e Empresariais da UDEM. É doutor em direito pela Universidade Panthéon-Assas Paris II (França) e membro associado do Centro para Pesquisa em Direitos Humanos e Direito Humanitário (C.R.D.H. em francês). Desde 2015, ele colabora como assessor experto da Delegação do México no Grupo de Trabalho Intergovernamental responsável pelo desenvolvimento de um tratado internacional sobre empresas e direitos humanos no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ele assessorou várias instituições nacionais e internacionais nesta área, entre eles a Secretaría de Gobernación do Governo Federal do México, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Ele é Diretor Geral da Seção Latino-Americana da Global Business and Human Rights Scholars Association, da qual é Vice-Presidente. Ele é membro do Conselho Editorial da Revista Business and Human Rights Journal e foi membro do Grupo de Estudos sobre empresas e direitos humanos da International Law Association. Participou como palestrantes em numerosas conferências internacionais em diferentes países da Europa, da América e da Ásia, e tem vários artigos e capítulos de livros publicados em espanhol, inglês e francês, particularmente na área de responsabilidade empresarial e direitos humanos. Além disso, ele publicou quatro livros, incluindo Derechos humanos y empresas: Reflexiones desde América Latina, publicado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos em 2017, o primeiro trabalho internacional em espanhol sobre esse assunto com uma perspectiva regional.

Ma. Julia Cortez da Cunha Cruz

Conectas

Saber mais

Profissional de direito, com foco em direitos humanos, direito internacional, e desenvolvimento. Formada em direito pela Universidade de São Paulo (2014), é mestre em direito pela Universidade de Harvard (2017) e pela Universidade de São Paulo (2018). Já trabalhou na Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas e na Organização dos Estados Americanos. Atualmente, é assessora do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da ONG Conectas Direitos Humanos.

Me. Maurício José Silva Cunha

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Saber mais

Diretor de programas da Secretaria Nacional de Proteção Global (MMFDH), professor, doutorando em Políticas Públicas, mestre em Antropologia Social, engenheiro agrônomo, administrador de empresas e coach de empreendedores sociais. É fundador e presidente do CADI – Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral, coalizão de 10 organizações que atuam em 7 estados brasileiros. Foi Conselheiro Nacional de Assistência Social. Participou da Equipe técnica responsável pelo Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente de Curitiba.

Me. Miguel Angel Castro Riberos

União Europeia (UE)

Saber mais

Oficial de Comércio na Delegação da União Europeia no Brasil. Conta com mais de 10 anos de experiência em assuntos relacionados ao comércio internacional. Trabalhou no setor privado, no setor público e em organizações internacionais. É advogado titulado na Colômbia, Mestre em Regulação pela London School of Economics and Political Science (Reino Unido) e doutorando em Direito na Universidade de Brasília.

Prof. Me. Nicolò Giangrande

Universidade do Salento (Itália) e Faculdade da Amazônia Ocidental (Brasil)

Saber mais

É doutorando da Universidade do Salento (Itália) com período sanduíche na Universidade de Cambridge (Reino Unido). Além disso, é professor visitante e coordenador da Cátedra Barão do Rio Branco na Faculdade da Amazônia Ocidental (Brasil).

Possui graduação e mestrado em “Ciências Políticas e Relações Internacionais” pela Universidade do Salento, é mestre binacional em “Relações Internacionais Europa-América Latina” pela Universidade de Bolonha (Itália-Argentina) e é mestre em “Desenvolvimento Econômico” pela Universidade Estadual de Campinas (Brasil).

Nestes anos realizou pesquisas para a Fundação Giangiacomo Feltrinelli (FGF) em Milão (Itália), para a Fundação Friedrich Ebert (FES) e para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em São Paulo (Brasil), para o Centro Argentino de Estudos Internacionais (CAEI) em Buenos Aires (Argentina). Além disso, colaborou também com a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Bruxelas (Bélgica). Atualmente é componente do Fórum de Economia da Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL) em Roma (Itália).

É autor de vários artigos em revistas e jornais tanto nacionais, quanto internacionais, tendo já participado como palestrante em diversas conferências- entre elas nos EUA, na Índia e na Alemanha – tratando sempre de temas como a Economia Política, o Mercado do Trabalho, a História Econômica, as Relações Internacionais, as Políticas de Meio Ambiente e as Relações Industriais. Prefere sempre uma abordagem interdisciplinar sob uma perspectiva de comparação internacional, com particular interesse para o contexto europeu e latino-americano.

Fala fluentemente italiano, inglês, português e espanhol. É iniciante em chinês mandarim, língua que aprofundou no curso intensivo organizado pelo Instituto Confúcio na Universidade Jiaotong de Pequim (China).

23

AGO

Programação Conferência

08:00 às 09:00

CREDENCIAMENTO

9:00 às 9:45

ABERTURA

Introdução

Prof. Dr. André L. Costa-Corrêa

Diretor da FAAO

Saudações Institucionais

Prof.ª Dr.ª Socorro Neri

Prefeita de Rio Branco

Gladson Cameli

Governador do estado do Acre

Me. Miguel Angel Castro Riberos

Delegação da União Europeia no Brasil

9:45 às 10:30

“A atual Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os instrumentos internacionais para promover a Conduta Empresarial Responsável no Brasil”

Prof.ª Dr.ª Danielle Anne Pamplona

Clínica de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Prof. Dr. Humberto Cantú Rivera

Instituto de Direitos Humanos e Empresas, Universidade de Monterrey (México)

Ma. Julia Cortez da Cunha Cruz

Conectas

Moderação

Prof. Me. Nicoló Giangrande

Doutorando da Universidade do Salento (Itália) e Coordenador da Cátedra Barão do Rio Branco (FAAO)

10:30 às 11:15

“Promoção da Sustentabilidade: A Conduta Empresarial Responsável (CER) nas Cadeias de Fornecimento”

Dr.ª Anne Caroline Posthuma

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Me. Maurício José Silva Cunha

Diretor de Programas da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Moderação

Prof.ª Dr.ª Danielle Anne Pamplona

Clínica de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

11:15 às 11:30

Intervalo

11:30 às 12:15

“O trabalho e os instrumentos da OCDE para promover a Conduta Empresarial Responsável e o papel do Ponto Nacional de Contato”

Me. Germán Zarama

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Edna de Souza Cesetti

Representante do Ponto de Contato Nacional, Ministério da Economia

Moderação

Prof. Dr. André L. Costa-Corrêa

Diretor da FAAO

12:15 às 13:00

“Apresentação do Projeto de Conduta Empresarial Responsável (CER) na América Latina e no Caribe”

Moderação

Me. Miguel Angel Castro Riberos

Delegação da União Europeia no Brasil

Dr.ª Anne Caroline Posthuma

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Me. Germán Zarama

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

13:00 às 13:45

“Inauguração do Observatório da FAAO em Conduta Empresarial Responsável”

Prof. Me. Nicolò Giangrande

Doutorando da Universidade do Salento (Itália) e Coordenador da Cátedra Barão do Rio Branco (FAAO)

13:45 às 14:00

Encerramento da Conferência

Entrega dos certificados para os participantes

14:00

Almoço de networking

FAAO – Faculdade da Amazônia Ocidental

Estrada Dias Martins, 894, Jardim Primavera, Rio Branco – Acre – CEP: 69.912-470 – Brasil

Todos os direitos reservados